DIREITO - O caso dos exploradores de caverna

O caso dos exploradores de caverna.

Essa pequena obra trata-se de cinco membros da Sociedade Espeleológica (organização amadorística de exploração de cavernas) que entraram em uma caverna, onde a entrada, a seguir, foi bloqueada por causa de um grande desmoronamento, que acabou bloqueando também a única saída.Não voltando dentro do prazo normal para a casa, os familiares dos exploradores avisaram a Sociedade Espeleológica que encaminhou uma equipe de socorro ao local.
O resgate foi muito difícil, pois, novos deslizamentos de terra ocorreram e 10 operários morreram soterrados. Os fundos da Sociedade Espeleológica foram exauridos, foram necessárias uma subvenção do poder legislativo e uma campanha de arrecadação financeira para a complementação dos fundos. A libertação da caverna só foi possível no trigésimo dia, contado a partir do início dos trabalhos de resgate.
No vigésimo dia de resgate, foi descoberto que os exploradores possuíam um radio transmissor, o que tornou possível à comunicação entre os exploradores e o acampamento de resgate. Os exploradores perguntavam quanto tempo no mínimo, levaria o resgate. A resposta foi que o resgate levaria no mínimo mais dez dias. De acordo com esta resposta, os exploradores fizeram uma pergunta com duas hipóteses: Se poderiam sobreviver mais dez dias sem alimentação e se caso alimentassem de carne humana, teriam chances de sobreviver.
A primeira hipótese recebeu uma resposta negativa e a segunda foi respondida que terão grandes chances de sobrevivência alimentando-se de carne humana.
Fizeram também várias perguntas as autoridades religiosas, judiciárias e médicas, querendo saber a ética e legalidade do ato de comerem carne humana na situação em que se encontravam. Essas autoridades não deram respostas a nenhuma destas perguntas.
Depois da ausência de respostas a comunicação foi interrompida e os exploradores decidiram sacrificar um dos cinco, para que a sobrevivência dos outros quatros fosse garantida, como esta seria a única maneira possível de sobrevivência, foi realizado através de um sorteio. Roger casualmente levou um par de dados. Apesar de no inicio, ter ocorrido hesitação por parte dos demais companheiros exploradores, eles acabaram concordando com a proposta. Entretanto, antes do início do sorteio, Roger, arrependido, declarou que ia desistir da proposta, pois achava que todos deveriam aguardar mais uma semana antes de optarem por uma decisão "tão terrível”, chegando à vez de Roger que recusando ele a proceder ao sorteio, um dos encavernados o representou, pedindo-lhe, então que fiscalizasse o ato e que protestasse, se por acaso, houvesse injustiça durante a sua realização. O sorteio foi realizado e Roger declarara que não tinha qualquer objeção a registrar. Contrario a sorte, ele acabou sendo sacrificado e sua carne serviu de alimento para os seus companheiros que foram salvos no 3Oº dia depois do início do resgate.
Após o resgate, os sobreviventes foram a julgamento e em primeira instância foram condenadas à pena de morte em segunda instância foram analisados por quatro juizes: FOSTER, TATTING, KEEN E HANDY.
Foster Inocenta-os: Propõe a absolvição dos réus baseando-se numa posição jus naturalista, alegando que quando Whetemore foi morto, eles não se encontravam em um estado de sociedade civil, mas em um estado natural e por isso a lei não poderia ser aplicada. A fundamentação de seu voto se dá pela razão geográfica e o fundamenta no artigo 7º do código civil austríaco, onde diz que circunstâncias imprevistas pela lei autorizam a invocação da justiça natural.
Tatting fica Neutro: Ele fica em cima do muro e pede afastamento do caso por estar muito envolvido emocionalmente.
Keen os condena: condena os réus e acusa Foster de estar usando furos na legislação para tentar defender e acha que o caso não deveria ser resolvido por eles.
Handy inocenta-os: Relata uma pesquisa que foi feita para saber a opinião pública; 90% das pessoas absolvem os réus. Ele fica do lado da opinião publica.
Tatting foi questionado posteriormente se queria rever a sua opinião, mas reafirmou que não queria participar da decisão deste caso.
A suprema corte, estando igualmente dividida. A convicção e sentença do Tribunal de apelações foram mantidas. E foi ordenada a execução da sentença as 06h00min da manhã de sexta, 02 de abril de 4300 quando ocorreu o enforcamento dos réus pelo pescoço até a morte.










VEREDICTO
Em resolução ao fato ocorrido, Roger, naquele momento em que foi morto e os outros quatros companheiros não se encontravam em estado de sociedade civil e sim em um estado natural. Direito natural é a idéia abstrata do Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, à vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos o que em minha opinião ocorreu no caso dos exploradores.
É difícil analisarmos este caso, pois envolve a vida de um ser humano, mas como Roger deu o ponto de partida para que ocorresse o sorteio, mesmo assim de inicio os outros quatros companheiros ficarem em dúvida e posteriormente todos aceitarem e ele desistindo, Whetemore sabia a gravidade da situação, no meu conceito pessoal, concordo em certas partes com os juizes Foster e Handy, os exploradores não deveriam ter sido condenados a morte, mas também não absolvidos, deveriam pagar de alguma forma o fato ocorrido, pois este caso chegou ao extremo onde envolvia a vida de cinco pessoas, se um não morresse, morreriam os cinco.